Processo 314456/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/08/2004 11:03
Autuado em 09/08/2004 11:03
Apensado ao Processo 219594/07 em 16/05/2007 17:35
Protocolo Integrado do Estado 58425141
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 300/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   300/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   300/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM MACHADO DE LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1721/2007
20/04/2007 95 Acórdão nº 300/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2007 11:14 DP  
03/05/2007 16:06 GCAML  
03/05/2007 15:56 S2C  
17/04/2007 12:31 S2C  
17/04/2007 09:33 DG  
16/04/2007 16:00 GCAML  
28/03/2007 16:14 DG  
26/01/2007 10:08 GCAML  
24/01/2007 15:25 SMPjTC Parecer nº 970/2007 - negativa do registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 381/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA L.C. Nº. 51/85. EXAME DA MATÉRIA ADSTRITO AO ACÓRDÃO Nº. 1.421/06-TC. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE IDADE MÍNIMA. NEGATIVA DE REGISTRO E REVOGAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO.
13/11/2006 14:07 GCAML  
06/11/2006 15:33 DP  
01/06/2006 15:49 SAUDI  
24/05/2006 13:41 SMPjTC Parecer nº 9704/2006 - negativa do registro
09/05/2006 16:29 DIJUR Parecer nº 5919/2006 - Legalidade e Registro.
06/04/2006 15:15 DP  
06/12/2005 12:33 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 10:46 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:05 DG  
05/11/2004 14:35 DP Processo em remessa externa
09/08/2004 11:03 DIJUR Parecer nº 10638/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.

Voltar a Consulta